A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou o Município de Natal a pagar, a cada um dos atores de uma ação de indenização por danos morais e materiais, a quantia de R$ 10.000,00, a título de indenização por danos morais, o que totaliza a [...]
A professora Maria da Conceição Fernandes de Paiva vai receber, do Município, uma indenização de R$ 5 mil, conforme determinação do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). A docente é uma das cerca de 150 vítimas, incluindo uma fatal, do desabamento da Escola Municipal Infantil Marise Paiva, localizada no bairro Cidade Nova (Zona Oeste), fato [...]
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho rejeitou uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público do Estado contra os profissionais responsáveis pela obra de construção da Escola Municipal Marize Paiva e contra duas empresas, a NORTEC – Norte Engenharia Civil Ltda e ENGENORT – Empresa de Construção Geral do Nordeste Ltda. Na sentença, o [...]
A sentença inicial, publicada no dia 9 de junho de 2008, confirmou que as nove vítimas do desabamento da Escola Municipal Marise e Paiva seriam indenizadas pela prefeitura de Natal. O valor da indenização variava entre R$ 1 mil e R$ 2 mil. Nessa terça-feira (10), uma decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [...]
